Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade
A presença do componente curricular Ensino Religioso - ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A (1890), e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao probl...
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| Format: | Electronic Article |
| Language: | Portuguese |
| Check availability: | HBZ Gateway |
| Journals Online & Print: | Drawer...
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| Interlibrary Loan: | Interlibrary Loan for the Fachinformationsdienste (Specialized Information Services in Germany) |
| Published: |
[2020]
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| In: |
Horizonte
Year: 2020, Volume: 18, Issue: 55, Pages: 33-60 |
| Standardized Subjects / Keyword chains: | B
Brazil
/ Public school
/ Religious instruction
/ Laicism
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| RelBib Classification: | AB Philosophy of religion; criticism of religion; atheism AH Religious education KBR Latin America RF Christian education; catechetics |
| Further subjects: | B
Confessionalidade
B Ensino Religioso B Laicidade |
| Online Access: |
Volltext (doi) Volltext (kostenfrei) |
| Summary: | A presença do componente curricular Ensino Religioso - ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A (1890), e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao problema. A partir dessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre a configuração atual do Ensino Religioso na escola pública, a partir de breve referência inicial aos antecedentes históricos e aos aspectos filosóficos deste processo, que permitiram essa situação, desde a implantação do regime republicano no país. Quer considerar o problema de o Ensino Religioso estar sempre marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. O itinerário foi norteado pela seguinte questão: como analisar as mudanças e alterações que fizeram com que este componente curricular passasse da área eclesiástica para a esfera pública? Será que o Ensino Religioso é um problema para a laicidade? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, qualitativa e documental, através da análise de documentos constitucionais, leis de diretrizes e bases da educação, pareceres e resoluções que envolveram esse componente curricular, bem como discursos de juristas em diversas épocas. Ao se investigar este tema, percebe-se que a discussão sobre o Ensino Religioso, bem como a compreensão de sua presença na escola pública, envolve uma complexa discussão, que não pode desconhecer os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos. |
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| ISSN: | 2175-5841 |
| Contains: | Enthalten in: Horizonte
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| Persistent identifiers: | DOI: 10.5752/P.2175-5841.2020v18n55p33 |