Religião e poder estatal no Brasil: da Colônia à República

O objetivo do artigo é pontuar como se deu a relação entre o poder estatal e a religião nas Constituições brasileiras, desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988. A relação Igreja e Estado não ocorreu uniformemente no Brasil. Ao contrário, as várias Constituições nacionais mantivera...

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Published in:Plura, revista de estudos de religião
Subtitles:"Religiões no Nordeste"
Religion and state power in Brazil$dfrom the Colony to the Republic
Authors: Oliveira, David Mesquiati de (Author) ; Damasceno, Leila Miranda (Author) ; Portela, Lucia Lucia Maria Roriz Verissimo (Author) ; Oliveira, Robson Prati Neves de (Author)
Format: Electronic Article
Language:Portuguese
Check availability: HBZ Gateway
Journals Online & Print:
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Fernleihe:Fernleihe für die Fachinformationsdienste
Published: ABHR 2021
In: Plura, revista de estudos de religião
Standardized Subjects / Keyword chains:B Brazil / Colony / Brazil, Constitution (1988) / State / Church / State power / Religion
RelBib Classification:AD Sociology of religion; religious policy
CG Christianity and Politics
KBR Latin America
XA Law
ZC Politics in general
Further subjects:B State
B Direito
B Religião
B Religion
B Right
B Secularism
B Estado
B Laicidade
Online Access: Volltext (kostenfrei)
Description
Summary:O objetivo do artigo é pontuar como se deu a relação entre o poder estatal e a religião nas Constituições brasileiras, desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988. A relação Igreja e Estado não ocorreu uniformemente no Brasil. Ao contrário, as várias Constituições nacionais mantiveram vínculos e criaram rupturas entre uma Constituição e outra, sustentando a tensão entre os ideais separatistas e os confessionais na relação Igreja e Estado. A primeira seção vai refletir sobre o conceito abrangente de religião e sua relação com a sociedade, a partir de Durkheim e Eliade. A segunda, retomará o conceito de poder estatal a partir da teoria geral do Estado, de Hobbes e Rousseau. A terceira e última seção, analisará a relação entre religião e Estado brasileiro a partir das suas Constituições federais ao longo da história do Brasil.
The aim of this article is to point out how the relationship between State power and religion occurred in the Brazilian Constitutions, from the colonial period up to the 1988 Federal Constitution. The relationship between Church and State did not occur uniformly in Brazil. On the contrary, the various national Constitutions maintained links and created ruptures between one Constitution and another, sustaining the tension between separatist and confessional ideals in the relationship between Church and State. In the first section, the comprehensive concept of religion and its relationship with society, from Durkheim and Eliade, shall be reflected on. In the second section, the concept of State power based on the general theory of the State, by Hobbes and Rousseau, shall be taken up. In the third and final section, the relationship between religion and the Brazilian State based on its federal constitutions throughout its history shall be analyzed.
ISSN:2179-0019
Contains:Enthalten in: Plura, revista de estudos de religião