Tipologias processuais para a nulidade matrimonial: as novidades após a MIDI

A 8 de dezembro de 2015 o Papa Francisco levou a termo uma reforma no direito processual matrimonial. Esta reforma procurou trazer o direito processual a uma agilidade permitindo uma celeridade processual. As reformas agora efetuadas simplificam a aplicabilidade da nulidade em circunstâncias muito e...

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Bibliographic Details
Main Author: Serra Mendes Bizarro, João Pedro (Author)
Format: Electronic Article
Language:Portuguese
Check availability: HBZ Gateway
Fernleihe:Fernleihe für die Fachinformationsdienste
Published: Instituto Superior de Direito Canonico Santa Catarina 2022
In: Scientia canonica
Year: 2022, Volume: 4, Issue: 7, Pages: 21-40
RelBib Classification:SA Church law; state-church law
SB Catholic Church law
XA Law
Further subjects:B Marriage process
B Canon Church law
B Francis Pope 1936-
B Constitutional law
Online Access: Volltext (kostenfrei)
Description
Summary:A 8 de dezembro de 2015 o Papa Francisco levou a termo uma reforma no direito processual matrimonial. Esta reforma procurou trazer o direito processual a uma agilidade permitindo uma celeridade processual. As reformas agora efetuadas simplificam a aplicabilidade da nulidade em circunstâncias muito especiais, tendo em consideração o bem dos cônjuges. Convêm agora fazer uma revisão das tipologias processuais matrimoniais e o modo como estas influenciam a introdução da petição inicial, ou libelo.
Contains:Enthalten in: Scientia canonica
Persistent identifiers:DOI: 10.31240/2595-1165.vol4n7a2021pp21-40